Na proceder, o MPF frisa qual este esquema configura organizaçãeste criminosa. No entanto, tais como esse crime já foi denunciado na ação penal do 2015, neste instante, ele não aparece na lista DE infrações a serem imputadas aos envolvidos.Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, por… Read More


"As AS SUAS atribuições eram atuar nas sombras, com deixar rastros, do maneira clandestina, para nãeste despertar suspeitas e não comprometer a empresa contratante. Nãeste é à toa qual o "contrato por fachada" tinha cláusula do confidencialidade, segundo a qual se estipulava que a relaçãeste contratual deveria ser de saber restrito dos co… Read More


A resposta é de que ESTES estados não estão em desacordo, porém os secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa de cré especialmenteditos. Este estado do destino glosa o crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 crédito possível do qual ninguém deseja abrir mão — n… Read More


ConJur — No caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre este direito e a hipotese do cumprir esse direito. Colocou-se na balança a possibilidade por, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste ter qual auxiliar os bancos a reembolsar a dívida, tirando o dinheiro do erário para disparar aos poupadores. … Read More


Hamilton Dias de Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, no parágrafo 12 do artigo 145, diz qual a lei definirá ESTES setores para ESTES quais as contribuições serão nãeste cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define este qual é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem utilizando um rol do que dá d… Read More